Última atualização: 07 de Julho de 2025
A TV Surdo, responsável pela aplicação LISOMA, respeita a sua privacidade e está comprometida com a proteção dos dados pessoais dos utilizadores. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos e protegemos as informações quando utiliza a aplicação e o nosso site.
📧 Contacto do programador: smaculuve@h2n.org.mz
1. Recolha de Dados Pessoais
A aplicação LISOMA não recolhe automaticamente dados pessoais sem o consentimento do utilizador.
Os dados apenas serão recolhidos de forma explícita e voluntária em situações como:
- Subscrição de newsletter (nome e e-mail);
- Envio de mensagens de contacto;
- Registo de utilizador (se aplicável).
Poderemos ainda recolher dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, dados de dispositivo), mas apenas de forma anónima, para fins estatísticos ou de segurança.
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados recolhidos serão utilizados exclusivamente para:
- Responder a mensagens de contacto;
- Enviar conteúdos informativos ou educativos (mediante subscrição);
- Melhorar a experiência de utilização da aplicação;
- Garantir o funcionamento técnico do site e da aplicação;
- Cumprir obrigações legais.
3. Público Infantil (Menores de 13 anos)
- Não recolhemos dados pessoais de crianças com menos de 13 anos sem consentimento verificável dos pais ou responsáveis legais.
- Caso seja detetada recolha inadvertida, os dados serão eliminados de imediato.
- Os conteúdos da aplicação são acessíveis, mas não são especificamente direcionados a crianças, exceto se expressamente indicado.
4. Cookies e Tecnologias Semelhantes
A aplicação e o site poderão utilizar cookies funcionais para melhorar a experiência de navegação. Estes não recolhem dados pessoais identificáveis. O utilizador pode configurar o navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar algumas funcionalidades.
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados não serão partilhados com terceiros, exceto:
- Para prestação de serviços técnicos (envio de emails, alojamento, análise de tráfego);
- Quando exigido por lei ou decisão judicial.
Todos os parceiros atuam em conformidade com a legislação de proteção de dados.
6. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra:
- Acesso não autorizado;
- Alteração, perda ou destruição indevida;
- Divulgação acidental.
7. Direitos do Utilizador (RGPD)
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem direito a:
- Aceder, corrigir ou apagar os seus dados;
- Limitar ou opor-se ao tratamento;
- Retirar o consentimento;
- Apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.
📩 Para exercer os seus direitos, contacte-nos em: contacto@tvsurdo.org
8. Ligações para Sites de Terceiros
A aplicação e o site podem conter hiperligações para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas suas políticas de privacidade nem pelos respetivos conteúdos.
9. Armazenamento e Retenção de Dados
Os dados recolhidos serão armazenados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades previstas ou conforme exigido por lei. Após esse prazo, serão eliminados de forma segura.
10. Consentimento Parental
Sempre que seja necessário recolher dados de menores, será solicitado consentimento parental verificável antes da recolha. Sem esse consentimento, algumas funcionalidades da aplicação poderão ficar limitadas.
11. Alterações a esta Política
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. A data de revisão será sempre indicada no início do documento. Recomendamos a consulta regular para se manter informado.